Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Férias indenizadas. Retenção obrigatória do Imposto de Renda. Face ao disposto na IN 15/2001 e art. 39 do Dec. 3.000/99.

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Mudanças na Declaração do Imposto de Renda podem confundir contribuintes

Diretor da COAN Consultoria Contábil, Fábio Barretta explica quais são as novidades na declaração para a Receita Federal em 2021.

Ricos menos ricos e pobres menos pobres

Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho, segundo Mateus, que diz: "Porque o que tem, se lhe dará e viverá na abundância, porém ao que não tem se lhe retirará o que tem"), que é compreendido como a capacidade dos fortes para converterem-se nos primeiros beneficiários dos dispositivos concebidos para melhorar a sorte dos fracos

Atenção! Últimos dias para declarar o Imposto de Renda 2022

Reta final para informar o IR! No estado de São Paulo quase dois milhões de contribuintes ainda não declararam. Tributarista alerta sobre multa em caso de declarações após o prazo.

Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras

Empresa é condenada a restituir quantia investida por cliente devido à pirâmide financeira

A decisão foi unânime.

Supremo volta a julgar nesta quarta se empresa pode doar a político

Análise começou em 2013, mas Teori Zavascki quis mais tempo para votar

Banco deve reduzir porcentagem de descontos em benefício previdenciário

Além de reduzir 30% dos descontos dos benefícios, a instituição deverá se abster de conceder novos empréstimos

Colégio terá que indenizar aluno por não oferecer ensino adequado

O estudante, diagnosticado com déficit de atenção, foi convidado pela diretoria da escola a procurar outro colégio

OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão

No ofício, a OAB classifica como "lamentável" a estatística composta por 90 faculdades brasileiras com aprovação zero no Exame, "tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país"

Agricultura discute ameaça contra produtores de fumo

O Brasil está próximo de adotar convenção internacional que proíbe o plantio da variedade de fumo Burley

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Tribunal reduz pensão alimentícia

Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra Decreto que estabelece "mínimo existencial"

De acordo com o relator, o conselheiro federal Fábio Brito Fraga (SE), da Comissão Especial do Direito do Consumidor, o Decreto Presidencial n. 11.150/2022 deturpou preceitos fundamentais ao tentar regular o conceito constitucional do “mínimo existencial”, incorrendo na violação de fundamentos e objetivos da República.

46,2% das famílias brasileiras viviam com contas em atraso antes da pandemia

Pesquisa realizada pelo IBGE aponta que cerca de 95,6 milhões de pessoas vivem em famílias com dificuldades para manter as contas fixas em dia.

Portador de doença, servidor tem reconhecido direito a isenção ao imposto de renda

Valor a ser restituído soma R$ 283 mil